Entre esquerdistas e direitistas tradicionais o posicionamento é fácil e claro. Mas todos sabem que o presidente Jair Bolsonaro divide opiniões entre (supostos) liberais. O argumento mais comum entre os que atacam o presidente é a ideia de que ele “nunca fez nada pelo liberalismo”.
Este artigo não visa defender que Bolsonaro é liberal ou libertário. Longe disso. Ele sempre foi estatista. O artigo visa apenas rebater o argumento de que “o presidente não implementou nenhuma medida liberal”.
Antes de apresentar a lista com 90 medidas liberais do governo Bolsonaro, lembre-se que a regra para qualquer político comum é aumentar o estado. A atitude normal de um político é no sentido de aumento da máquina pública. Sempre mais estado e mais espoliação sobre o cidadão.
Se um político tenta reduzir o estado, uma vírgula que seja, ele está indo na contramão de sua natureza e atuando contra os seus. O incômodo de um grupo de funcionários públicos sendo demitido é infinitamente maior do que o prazer de um liberal ideológico. E a reação é proporcional.
Fato é que a redução do estado não se dará via política. Isso não acontecerá! Ninguém conseguiu reduzir o tamanho do estado. Nem Bolsonaro, nem Trump, nem Macri. E nem conseguirá. O mecanismo se auto defende.
A redução do estado se dará via agorismo. Medidas de contraeconomia, desobediência de leis autoritárias, criptomoedas e etc.
Enquanto isso, um político que aumente menos o tamanho do estado e que defenda nossas liberdades na medida do possível, como Bolsonaro faz ao se posicionar contra lockdowns, vacina obrigatória e censura, é desejável. Mas não espere que ele seja seu salvador. Nenhum deles jamais será.
E, antes de alguém pensar em responder a este artigo com centenas de medidas antiliberais do governo Bolsonaro, me adianto em afirmar novamente que medidas antiliberais são a natureza de qualquer governo. Se alguém quiser realmente desqualificar as medidas a seguir, então nos mostre algum governo que tenha executado mais medidas liberais do que este. Aí sim, teremos uma comparação justa.
90 Medidas liberais do governo Bolsonaro
Privatizações (8)
- TAG – Transportadora associada de gás (Fonte: https://especiais.gazetadopovo.com.br/politica/painel-das-privatizacoes/)
- BR Distribuidora – Petrobras Distribuidora ( Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/petrobras-privatiza-maioria-das-acoes-da-br-distribuidora-e-arrecada-r-86-bilhoes/)
- Stratura Asfaltos – Stratura Asfaltos e Serviços de Pavimentação (Fonte: https://forbes.com.br/negocios/2020/08/br-distribuidora-conclui-venda-da-stratura-asfaltos/)
- Liquigás Distribuidora S/A (Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/petrobras-vende-liquigas-por-r-37-bilhoes-para-consorcio-de-copagaz-e-itausa.shtml)
- Conecta subsidiária Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Fonte: https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=981277)
- Distribuidora de Gás Montevideo S/A ‐ DGM (Fonte: https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=981277)
- Petrobras Uruguay Distribuición S/A ‐ PUDSA ( Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/02/05/petrobras-conclui-venda-de-us-68-milhoes-em-ativos-no-uruguai.ghtml)
- Venda da Refinaria Landulpho Alves… – Veja mais em (Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/02/18/venda-rlam-refinaria-petrobras-preco.htm?cmpid=copiaecola)
Extinções de Empresas Estatais (4)
- liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec) (Fonte: https://www.ppi.gov.br/assembleiaceitec)
- BB Turismo (Fonte: https://www.bbtur.com.br)
- BNDES Public Limited Company – Com sede em Londres (Fonte: https://especiais.gazetadopovo.com.br/politica/painel-das-privatizacoes/)
- Correios Participações SA (CorreiosPar). (Fonte: https://www.correios.com.br/noticias/correiospar-inicia-seu-processo-de-liquidacao)
Vendas de Participações e Controle Acionário (17)
- Venda de todas as ações da Vale em posse do BNDES. (Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/02/23/bndes-zera-posicao-de-acoes-da-vale-que-ainda-tinha-na-carteira-dizem-fontes.ghtml)
- Vende de 22 bilhões em ações da Petrobras na posse do BNDES – (Fonte: https://forbes.com.br/negocios/2020/02/petrobras-afirma-que-oferta-de-acoes-do-bndes-movimenta-r-22-bilhoes/)
- BNDES vende ações da Klabin (Fonte: https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/noticia/2021/02/19/bndes-vende-em-bolsa-r-598-milhoes-em-acoes-da-klabin.ghtml)
- BNDES vende ações da ELETROBRAS
- BNDES vende ações da COPEL
- BNDES vende ações da CEMIG
- BNDES vende ações da AES TIETÊ ENERGIA
- BNDES vende ações da ENGIE BRASIL ENERGIA
- BNDES vende ações da OURO FINO SAÚDE ANIMAL
- BNDES vende ações da COPASA
- BNDES vende ações da SUZANO zerando a posição
- BNDES vende ações da GERDAU zerando a posição
- BNDES vende ações da LIGHT, zerando a posição
- BNDES vende ações da JBS
- BNDES vende ações da Tupy
- BNDES vende ações da Marfrig
- BNDES vende ações da Hidrovias do Brasil
Fonte: 4 a 17 (https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/relacoes-com-investidores/informacoes-financeiras) e (https://www.terra.com.br/economia/venda-de-acoes-rendeu-r-49-bi-ao-bndes-em-2020,7337abd977c43cca5de4a1a97899db31adomq886.html)
Concessões (8)
- Porto Organizado de Maceió – terminal MAC14 (Fonte: https://www.ppi.gov.br/aprovacpmac14)
- Parques Florestais (Fonte: https://www.ppi.gov.br/tcuaprovaflonasrs)
- Empreendimento dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9972.htm)
- Aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste – (12 Aeroportos);
- Aeroporto de Salvador
- Aeroporto de Porto Alegre
- Aeroporto de Fortaleza
- Aeroporto de Florianópolis
Marcos Regulatórios (28)
- Marco Legal do Saneamento “abriu espaço para os contratos de concessão e tornou obrigatória a abertura de licitação, na qual podem concorrer prestadores de serviço públicos ou privados” (Fonte: https://www.ppi.gov.br/vetosmarcosaneamento)
- Nova Lei do Gás – Projeto de Lei nº 4.476/2020 “O texto altera o regramento de atividades previstas no art. 177 da Constituição Federal relacionadas ao transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.” -“A Nova Lei do Gás irá consolidar a formação de um mercado de gás natural aberto e competitivo, permitindo a concorrência entre fornecedores” (Fonte: https://www.ppi.gov.br/novaleigas)
- Open Banking “deve trazer mais opções de produtos e serviços financeiros, com menos custos, além de mais transparência aos clientes finais, que terão mais autonomia sobre sua vida financeira.” (Fonte: https://www.infomoney.com.br/guias/open-banking/)
- BR do Mar – Projeto de Lei 4199/20 (Fonte: https://www.canalrural.com.br/logistica/camara-br-do-mar/)
- Reforma na lei dos portos (Fonte: https://aroeirasalles.com.br/blog/a-microreforma-da-lei-de-portos-pela-lei-n-14-047-2020/)
- Novo marco regulatório das ferrovias (Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/marco-regulatorio-das-ferrovias-deve-ser-votado-em-breve-acredita-relator)
- Programa Voo Simples, que trará um conjunto de 50 medidas na área de aviação (Fonte: https://www.anac.gov.br/noticias/2020/governo-federal-lanca-programa-voo-simples-para-modernizar-regras-da-aviacao-e-melhorar-ambiente-de-negocios-para-o-setor.)
- Marco Legal das Startups (Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/24/senado-aprova-marco-legal-das-startups-texto-vai-a-camara)
- Autonomia ao Banco Central (Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-02/bolsonaro-sanciona-lei-que-da-autonomia-ao-banco-central)
- Liberação de uso de produtos químicos e defensivos agrícolas (Fonte: https://reporterbrasil.org.br/2020/05/96-agrotoxicos-sao-aprovados-durante-a-pandemia-liberacao-e-servico-essencial/)
- Desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições (Fonte: https://thathi.com.br/brasil/governo-federal-libera-armas-e-suaviza-restricoes-a-porte/)
- Pessoas físicas possam importar, para o tratamento de sua saúde, produtos derivados de Cannabis (Fonte: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-importacao-excepcional-de-produtos-a-base-de-canabidiol)
- Redução ou eliminação de imposto de importação (Fonte: https://www.fazcomex.com.br/blog/brinquedos-governo-reduz-o-imposto-de-importacao/); https://sincofarmamg.org.br/governo-zera-imposto-de-importacao-de-141-medicamentos-e-produtos/; https://www.fazcomex.com.br/blog/governo-zera-imposto-de-importacao-soja-milho/; https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-03/governo-zera-imposto-de-importacao-sobre-bens-de-capital-e-informatica; https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2021/01/governo-zera-imposto-de-importacao-de-pneus-para-transporte-de-cargas; https://www.firjan.com.br/noticias-1/governo-zera-imposto-de-importacao-de-quase-500-produtos-para-atrair-investimentos.htm)
- Acordo entre Mercosul e UE (Fonte: https://www.fazcomex.com.br/blog/acordo-mercosul-e-ue/)
- Mercosul fecha acordo de livre comércio com países do Efta (Fonte: https://istoe.com.br/mercosul-fecha-acordo-de-livre-comercio-com-paises-do-efta/)
- Brasil e México ampliam livre comércio ( Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-06/brasil-e-mexico-ampliam-livre-comercio-automotivo)
- Acordo sobre livre comércio entre Brasil e Chile (Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/732427-aprovada-urgencia-para-acordo-sobre-livre-comercio-entre-brasil-e-chile/)
- Acordo sobre livre comércio entre Brasil e EUA (Fonte: https://forbes.com.br/negocios/2020/03/demos-primeiro-passo-para-acordo-de-livre-comercio-com-eua-diz-bolsonaro/0)
- Brasil e Reino Unido criam canal para negociar acordo de livre comércio (Fonte: https://exame.com/economia/brasil-e-reino-unido-criam-canal-para-negociar-acordo-de-livre-comercio/)
- Novo marco do câmbio (Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/727466-camara-aprova-novo-marco-legal-do-mercado-de-cambio/)
- Criptomoedas avançam (Fonte: https://exame.com/mercados/primeira-regulacao-para-criptomoedas-comeca-hoje-no-brasil/)
- Abertura de empresa em um dia (Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/01/21/governo-lanca-projeto-para-possibilitar-abertura-de-empresas-de-forma-virtual-em-um-dia.ghtml)
- Dispensa de alvará (Fonte: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/servicos-para-mei/dispensa-de-alvara-e-licenca)
- Certificado digital (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14063.htm#view)
- MEI Caminhoneiro (Fonte: https://cargapesada.com.br/2019/12/17/projeto-viabiliza-caminhoneiro-como-mei/)
- Audiência de Conciliação para multas ambientais (Fonte: https://jus.com.br/artigos/78082/auto-de-infracao-ambiental-o-que-mudou-em-2019)
- Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer (Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-09/exigencia-de-simulador-para-obter-cnh-deixa-de-valer-partir-de-hoje)
- Validade de CHN passa para 10 anos (Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/cnh-passa-a-ter-validade-de-10-anos-em-todo-o-brasil/)
Em andamento (25)
- Privatização da Eletrobras (Fonte: https://www.ppi.gov.br/eletrobrascppi)
- Privatização da Correios (Fonte: https://www.ppi.gov.br/correioscppi)
- Privatização da EBC (Fonte: https://www.ppi.gov.br/ebc-pnd)
- Telebras – Telecomunicações Brasileiras S/A
- Emgea – Empresa Gestora de Ativos
- ABGF – Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
- Companhia Docas do Estado de São Paulo – Porto de Santos
- Companhia Brasileira de Trens Urbanos
- Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados
- Trensurb – Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
- Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
- Mais empresas em https://especiais.gazetadopovo.com.br/politica/painel-das-privatizacoes/
- Concessão de Aeroportos Bloco Norte: 1) Manaus, 2) Tabatinga e 3) Tefé, 4) Rio Branco 5) Porto Velho, 6) Rio Branco, 7) Cruzeiro do Sul, 8) Boa Vista. (Fonte: https://www.ppi.gov.br/esclarece6rodada)
- Concessão de Aeroportos Bloco Sul. 9) Curitiba, 10) Foz do Iguaçu, 11) Londrina e 12) Bacacheri, 13) Navegantes. 14) Pelotas, 15) Uruguaiana e 16) Bagé. (Fonte: https://www.ppi.gov.br/esclarece6rodada)
- Venda da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), Ipojuca (PE) (Fonte: https://exame.com/negocios/simbolo-da-lava-jato-refinaria-abreu-e-lima-e-posta-a-venda-por-petrobras/)
- Venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), São Mateus do Sul ( PR) (Fonte: https://forbes.com.br/negocios/2019/10/petrobras-inicia-fase-para-venda-das-refinarias-reman-lubnor-e-six/)
- Venda da Refinaria Gabriel Passos (Regap), Betim (MG) (Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/10/04/petrobras-avanca-em-processo-de-venda-de-refinaria-em-minas-gerais.ghtml)
- Venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Araucária (PR) (Fonte: https://paranaportal.uol.com.br/economia/processo-venda-repar-reiniciado/)
- Venda da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Canoas (RS) (Fonte: https://epbr.com.br/petrobras-confirma-negociacao-com-ultra-para-venda-da-refap/)
- Venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), Manaus (AM) (Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/01/19/petrobras-esta-em-negociacao-com-ultrapar-para-venda-da-refinaria-refap.ghtml)
- Venda da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), Fortaleza (CE). (Fonte: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/venda-da-lubnor-pode-ser-concluida-no-1-semestre-de-2021-1.3018764)
- Concessão de Aeroportos Bloco Central. 17) Goiânia, 18) Teresina, 19) Palmas, 20) Petrolina, 21) São Luís e 22) Imperatriz (Fonte: https://www.ppi.gov.br/esclarece6rodada)
- Resíduos Sólidos Urbanos – Convale/MG (Fonte: https://www.ppi.gov.br/alteraconvale)
- Venda de ativos de mineração Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO, Fosfato Miriri/PB-PE (Fonte: https://www.ppi.gov.br/dataleilaomiririebomjardim)
- Desestatização da modalidade de loteria intitulada Apostas de Quota Fixa (Fonte: https://www.ppi.gov.br/rfiquotafixa2)
Bônus
- Lei da Liberdade Econômica (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13874.htm)
- Retirada de patrocínios da Caixa Econômica Federal a clubes de futebol (https://noticias.r7.com/economia/caixa-rompe-vinculo-com-clubes-de-futebol-e-economiza-r-195-milhoes-18012020)
- Corte de patrocínios dos Correios a diversas federações esportivas (https://gauchazh.clicrbs.com.br/esportes/noticia/2019/01/tenis-brasileiro-perde-patrocinio-dos-correios-e-corta-projetos-sociais-cjrjjboxq01rx01q9ya7p7qub.html)
E este artigo ainda não leva em consideração tudo aquilo que o Bolsonaro deixou de fazer. Afinal, quando se trata de governo, o liberalismo é muito mais sobre “não fazer” do que de “fazer”, correto? Concursos públicos, aumento do número de ministérios, novas estatais, obras no exterior, estádios, patrocínios e etc. A lista do que outros governos faziam e este deixou de fazer é tão grande quanto louvável, e talvez seja assunto para um outro artigo.
Lembrou de alguma outra medida liberal que nós esquecemos? Deixe nos comentários, por favor, que vamos atualizando a lista.
(Colaboraram: Alves & Borges)
