90 medidas liberais do governo Bolsonaro

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90 medidas liberais do governo Bolsonaro

Entre esquerdistas e direitistas tradicionais o posicionamento é fácil e claro. Mas todos sabem que o presidente Jair Bolsonaro divide opiniões entre (supostos) liberais. O argumento mais comum entre os que atacam o presidente é a ideia de que ele “nunca fez nada pelo liberalismo”.

Este artigo não visa defender que Bolsonaro é liberal ou libertário. Longe disso. Ele sempre foi estatista. O artigo visa apenas rebater o argumento de que “o presidente não implementou nenhuma medida liberal”.

Antes de apresentar a lista com 90 medidas liberais do governo Bolsonaro, lembre-se que a regra para qualquer político comum é aumentar o estado. A atitude normal de um político é no sentido de aumento da máquina pública. Sempre mais estado e mais espoliação sobre o cidadão.

Se um político tenta reduzir o estado, uma vírgula que seja, ele está indo na contramão de sua natureza e atuando contra os seus. O incômodo de um grupo de funcionários públicos sendo demitido é infinitamente maior do que o prazer de um liberal ideológico. E a reação é proporcional.

Fato é que a redução do estado não se dará via política. Isso não acontecerá! Ninguém conseguiu reduzir o tamanho do estado. Nem Bolsonaro, nem Trump, nem Macri. E nem conseguirá. O mecanismo se auto defende.

A redução do estado se dará via agorismo. Medidas de contraeconomia, desobediência de leis autoritárias, criptomoedas e etc.

Enquanto isso, um político que aumente menos o tamanho do estado e que defenda nossas liberdades na medida do possível, como Bolsonaro faz ao se posicionar contra lockdowns, vacina obrigatória e censura, é desejável. Mas não espere que ele seja seu salvador. Nenhum deles jamais será.

E, antes de alguém pensar em responder a este artigo com centenas de medidas antiliberais do governo Bolsonaro, me adianto em afirmar novamente que medidas antiliberais são a natureza de qualquer governo. Se alguém quiser realmente desqualificar as medidas a seguir, então nos mostre algum governo que tenha executado mais medidas liberais do que este. Aí sim, teremos uma comparação justa.

90 Medidas liberais do governo Bolsonaro

Privatizações (8)

  1. TAG – Transportadora associada de gás (Fonte: https://especiais.gazetadopovo.com.br/politica/painel-das-privatizacoes/)
  2. BR Distribuidora – Petrobras Distribuidora ( Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/petrobras-privatiza-maioria-das-acoes-da-br-distribuidora-e-arrecada-r-86-bilhoes/)
  3. Stratura Asfaltos –  Stratura Asfaltos e Serviços de Pavimentação (Fonte: https://forbes.com.br/negocios/2020/08/br-distribuidora-conclui-venda-da-stratura-asfaltos/)
  4. Liquigás Distribuidora S/A (Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/petrobras-vende-liquigas-por-r-37-bilhoes-para-consorcio-de-copagaz-e-itausa.shtml)
  5. Conecta subsidiária Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Fonte: https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=981277)
  6. Distribuidora de Gás Montevideo S/A ‐  DGM (Fonte: https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=981277)
  7. Petrobras Uruguay Distribuición  S/A ‐  PUDSA ( Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/02/05/petrobras-conclui-venda-de-us-68-milhoes-em-ativos-no-uruguai.ghtml)
  8. Venda da Refinaria Landulpho Alves… – Veja mais em (Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/02/18/venda-rlam-refinaria-petrobras-preco.htm?cmpid=copiaecola)

Extinções de Empresas Estatais (4)

  1. liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec) (Fonte: https://www.ppi.gov.br/assembleiaceitec)
  2. BB Turismo (Fonte: https://www.bbtur.com.br)
  3. BNDES Public Limited Company – Com sede em Londres (Fonte: https://especiais.gazetadopovo.com.br/politica/painel-das-privatizacoes/)
  4. Correios Participações SA (CorreiosPar). (Fonte: https://www.correios.com.br/noticias/correiospar-inicia-seu-processo-de-liquidacao)

Vendas de Participações e Controle Acionário (17)

  1. Venda de todas as ações da Vale em posse do BNDES. (Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/02/23/bndes-zera-posicao-de-acoes-da-vale-que-ainda-tinha-na-carteira-dizem-fontes.ghtml)
  2. Vende de 22 bilhões em ações da Petrobras na posse do BNDES – (Fonte: https://forbes.com.br/negocios/2020/02/petrobras-afirma-que-oferta-de-acoes-do-bndes-movimenta-r-22-bilhoes/)
  3. BNDES vende ações da Klabin (Fonte: https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/noticia/2021/02/19/bndes-vende-em-bolsa-r-598-milhoes-em-acoes-da-klabin.ghtml)
  4. BNDES vende ações da ELETROBRAS
  5. BNDES vende ações da  COPEL
  6. BNDES vende ações da  CEMIG
  7. BNDES vende ações da  AES TIETÊ ENERGIA
  8. BNDES vende ações da  ENGIE BRASIL ENERGIA
  9. BNDES vende ações da  OURO FINO SAÚDE ANIMAL
  10. BNDES vende ações da  COPASA
  11. BNDES vende ações da  SUZANO zerando a posição
  12. BNDES vende ações da  GERDAU zerando a posição
  13. BNDES vende ações da  LIGHT, zerando a posição
  14. BNDES vende ações da  JBS
  15. BNDES vende ações da  Tupy
  16. BNDES vende ações da  Marfrig
  17. BNDES vende ações da  Hidrovias do Brasil

Fonte: 4 a 17 (https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/relacoes-com-investidores/informacoes-financeiras) e (https://www.terra.com.br/economia/venda-de-acoes-rendeu-r-49-bi-ao-bndes-em-2020,7337abd977c43cca5de4a1a97899db31adomq886.html)

Concessões (8)

  1. Porto Organizado de Maceió – terminal MAC14 (Fonte: https://www.ppi.gov.br/aprovacpmac14)
  2. Parques Florestais (Fonte: https://www.ppi.gov.br/tcuaprovaflonasrs)
  3. Empreendimento dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9972.htm)
  4. Aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste – (12 Aeroportos); 
  5. Aeroporto de Salvador
  6. Aeroporto de Porto Alegre
  7. Aeroporto de Fortaleza
  8. Aeroporto de Florianópolis

Marcos Regulatórios (28)

  1. Marco Legal do Saneamento “abriu espaço para os contratos de concessão e tornou obrigatória a abertura de licitação, na qual podem concorrer prestadores de serviço públicos ou privados” (Fonte: https://www.ppi.gov.br/vetosmarcosaneamento)
  2. Nova Lei do Gás – Projeto de Lei nº 4.476/2020 “O texto altera o regramento de atividades previstas no art. 177 da Constituição Federal relacionadas ao transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.” -“A Nova Lei do Gás irá consolidar a formação de um mercado de gás natural aberto e competitivo, permitindo a concorrência entre fornecedores” (Fonte: https://www.ppi.gov.br/novaleigas)
  3. Open Banking “deve trazer mais opções de produtos e serviços financeiros, com menos custos, além de mais transparência aos clientes finais, que terão mais autonomia sobre sua vida financeira.” (Fonte: https://www.infomoney.com.br/guias/open-banking/)
  4. BR do Mar – Projeto de Lei 4199/20 (Fonte: https://www.canalrural.com.br/logistica/camara-br-do-mar/)
  5. Reforma na lei dos portos (Fonte: https://aroeirasalles.com.br/blog/a-microreforma-da-lei-de-portos-pela-lei-n-14-047-2020/)
  6. Novo marco regulatório das ferrovias (Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/marco-regulatorio-das-ferrovias-deve-ser-votado-em-breve-acredita-relator)
  7. Programa Voo Simples, que trará um conjunto de 50 medidas na área de aviação (Fonte: https://www.anac.gov.br/noticias/2020/governo-federal-lanca-programa-voo-simples-para-modernizar-regras-da-aviacao-e-melhorar-ambiente-de-negocios-para-o-setor.)
  8. Marco Legal das Startups (Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/24/senado-aprova-marco-legal-das-startups-texto-vai-a-camara)
  9. Autonomia ao Banco Central (Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-02/bolsonaro-sanciona-lei-que-da-autonomia-ao-banco-central)
  10. Liberação de uso de produtos químicos e defensivos agrícolas (Fonte: https://reporterbrasil.org.br/2020/05/96-agrotoxicos-sao-aprovados-durante-a-pandemia-liberacao-e-servico-essencial/)
  11. Desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições (Fonte: https://thathi.com.br/brasil/governo-federal-libera-armas-e-suaviza-restricoes-a-porte/)
  12. Pessoas físicas possam importar, para o tratamento de sua saúde, produtos derivados de Cannabis (Fonte: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-importacao-excepcional-de-produtos-a-base-de-canabidiol)
  13. Redução ou eliminação de imposto de importação (Fonte: https://www.fazcomex.com.br/blog/brinquedos-governo-reduz-o-imposto-de-importacao/); https://sincofarmamg.org.br/governo-zera-imposto-de-importacao-de-141-medicamentos-e-produtos/; https://www.fazcomex.com.br/blog/governo-zera-imposto-de-importacao-soja-milho/; https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-03/governo-zera-imposto-de-importacao-sobre-bens-de-capital-e-informatica; https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2021/01/governo-zera-imposto-de-importacao-de-pneus-para-transporte-de-cargas; https://www.firjan.com.br/noticias-1/governo-zera-imposto-de-importacao-de-quase-500-produtos-para-atrair-investimentos.htm)
  14. Acordo entre Mercosul e UE (Fonte: https://www.fazcomex.com.br/blog/acordo-mercosul-e-ue/)
  15. Mercosul fecha acordo de livre comércio com países do Efta (Fonte: https://istoe.com.br/mercosul-fecha-acordo-de-livre-comercio-com-paises-do-efta/)
  16. Brasil e México ampliam livre comércio ( Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-06/brasil-e-mexico-ampliam-livre-comercio-automotivo)
  17. Acordo sobre livre comércio entre Brasil e Chile (Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/732427-aprovada-urgencia-para-acordo-sobre-livre-comercio-entre-brasil-e-chile/)
  18. Acordo sobre livre comércio entre Brasil e EUA (Fonte: https://forbes.com.br/negocios/2020/03/demos-primeiro-passo-para-acordo-de-livre-comercio-com-eua-diz-bolsonaro/0)
  19. Brasil e Reino Unido criam canal para negociar acordo de livre comércio (Fonte: https://exame.com/economia/brasil-e-reino-unido-criam-canal-para-negociar-acordo-de-livre-comercio/)
  20. Novo marco do câmbio (Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/727466-camara-aprova-novo-marco-legal-do-mercado-de-cambio/)
  21. Criptomoedas avançam (Fonte: https://exame.com/mercados/primeira-regulacao-para-criptomoedas-comeca-hoje-no-brasil/)
  22. Abertura de empresa em um dia (Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/01/21/governo-lanca-projeto-para-possibilitar-abertura-de-empresas-de-forma-virtual-em-um-dia.ghtml)
  23. Dispensa de alvará (Fonte: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/servicos-para-mei/dispensa-de-alvara-e-licenca)
  24. Certificado digital (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14063.htm#view)
  25. MEI Caminhoneiro (Fonte: https://cargapesada.com.br/2019/12/17/projeto-viabiliza-caminhoneiro-como-mei/)
  26. Audiência de Conciliação para multas ambientais (Fonte: https://jus.com.br/artigos/78082/auto-de-infracao-ambiental-o-que-mudou-em-2019)
  27. Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer (Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-09/exigencia-de-simulador-para-obter-cnh-deixa-de-valer-partir-de-hoje)
  28. Validade de CHN passa para 10 anos (Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/cnh-passa-a-ter-validade-de-10-anos-em-todo-o-brasil/)

Em andamento (25)

  1. Privatização da Eletrobras (Fonte: https://www.ppi.gov.br/eletrobrascppi)
  2. Privatização da Correios (Fonte: https://www.ppi.gov.br/correioscppi)
  3. Privatização da EBC (Fonte: https://www.ppi.gov.br/ebc-pnd)
  4. Telebras – Telecomunicações Brasileiras S/A
  5. Emgea – Empresa Gestora de Ativos
  6. ABGF – Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
  7. Companhia Docas do Estado de São Paulo – Porto de Santos
  8. Companhia Brasileira de Trens Urbanos
  9. Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados
  10. Trensurb – Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  11. Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
  12. Mais empresas em https://especiais.gazetadopovo.com.br/politica/painel-das-privatizacoes/
  13. Concessão de Aeroportos Bloco Norte: 1) Manaus, 2) Tabatinga e 3) Tefé, 4) Rio Branco 5) Porto Velho, 6) Rio Branco, 7) Cruzeiro do Sul, 8) Boa Vista. (Fonte: https://www.ppi.gov.br/esclarece6rodada)
  14. Concessão de Aeroportos Bloco Sul. 9) Curitiba, 10) Foz do Iguaçu, 11) Londrina e 12) Bacacheri, 13) Navegantes. 14) Pelotas, 15) Uruguaiana e 16) Bagé. (Fonte: https://www.ppi.gov.br/esclarece6rodada)
  15. Venda da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), Ipojuca (PE) (Fonte: https://exame.com/negocios/simbolo-da-lava-jato-refinaria-abreu-e-lima-e-posta-a-venda-por-petrobras/)
  16. Venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), São Mateus do Sul ( PR) (Fonte: https://forbes.com.br/negocios/2019/10/petrobras-inicia-fase-para-venda-das-refinarias-reman-lubnor-e-six/)
  17. Venda da Refinaria Gabriel Passos (Regap), Betim (MG) (Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/10/04/petrobras-avanca-em-processo-de-venda-de-refinaria-em-minas-gerais.ghtml)
  18. Venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Araucária (PR) (Fonte: https://paranaportal.uol.com.br/economia/processo-venda-repar-reiniciado/)
  19. Venda da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Canoas (RS) (Fonte: https://epbr.com.br/petrobras-confirma-negociacao-com-ultra-para-venda-da-refap/)
  20. Venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), Manaus (AM) (Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/01/19/petrobras-esta-em-negociacao-com-ultrapar-para-venda-da-refinaria-refap.ghtml)
  21. Venda da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), Fortaleza (CE). (Fonte: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/venda-da-lubnor-pode-ser-concluida-no-1-semestre-de-2021-1.3018764)
  22. Concessão de Aeroportos Bloco Central. 17) Goiânia, 18) Teresina, 19) Palmas, 20) Petrolina, 21) São Luís e 22) Imperatriz (Fonte: https://www.ppi.gov.br/esclarece6rodada)
  23. Resíduos Sólidos Urbanos – Convale/MG (Fonte: https://www.ppi.gov.br/alteraconvale)
  24. Venda de ativos de mineração Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO, Fosfato Miriri/PB-PE (Fonte: https://www.ppi.gov.br/dataleilaomiririebomjardim)
  25. Desestatização da modalidade de loteria intitulada Apostas de Quota Fixa (Fonte: https://www.ppi.gov.br/rfiquotafixa2)

Bônus

E este artigo ainda não leva em consideração tudo aquilo que o Bolsonaro deixou de fazer. Afinal, quando se trata de governo, o liberalismo é muito mais sobre “não fazer” do que de “fazer”, correto? Concursos públicos, aumento do número de ministérios, novas estatais, obras no exterior, estádios, patrocínios e etc. A lista do que outros governos faziam e este deixou de fazer é tão grande quanto louvável, e talvez seja assunto para um outro artigo.

Lembrou de alguma outra medida liberal que nós esquecemos? Deixe nos comentários, por favor, que vamos atualizando a lista.

(Colaboraram: Alves & Borges)

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