segunda-feira, outubro 25, 2021
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“Imposto é roubo” – de onde saiu essa ideia?

Esta semana tive um caloroso debate com alguns amigos onde, como frase de efeito, afirmei que imposto é roubo. Como se eu tivesse falado blasfêmias houve uma grande defesa do estado, do imposto e da privação da liberdade. Na realidade, meu desejo era apenas demonstrar que imposto não é algo voluntário, nem algo que te transforma em “contribuinte”, como o estado tenta te classificar. Se assim o fosse, ao desejar não pagar não poderia haver uma represália sobre tal atitude. Além, é claro, da própria definição da palavra “imposto”.

Antes de qualquer argumentação, gostaria de explicar alguns conceitos, que acho importantes e necessários.

No espectro político/filosófico me considero um libertário. E o que seria isso? É um posicionamento que tem o princípio da não agressão como proposta fundamental e a prevalência ao direito do indivíduo e da propriedade. Em uma visão radical, ao buscar o extremo deste posicionamento, poderíamos encontrar o anarcocapitalismo (ver vídeo abaixo) que representa não a anarquia em seu sentido pejorativo de bagunça e revoltas, mas sim no seu conceito filosófico de não haver domínio de um grupo sobre outro baseado na força, levando a uma sociedade baseada na cooperação e ajuda mútua onde possam se associar livremente.

Para isso funcionar, é necessário o respeito aos direitos naturais inerentes ao ser humano, com base na racionalidade, bom senso, igualdade e pragmatismo. Os direitos inalienáveis ao ser humano são vida, liberdade e a busca da felicidade.

Citando Murray Rothbard:

“Toda pessoa é a proprietária de seu próprio corpo físico assim como todos os recursos naturais que ela coloca em uso através de seu corpo antes que qualquer um o faça, esta propriedade implica o seu direito de empregar esses recursos como lhe convém até o ponto que isto afeta a integridade física da propriedade de outro ou delimite o controle da propriedade de outro sem seu consentimento”.

E colocando em discussão a busca da liberdade individual, a existência em si de um estado já é uma agressão, pois o mesmo lhe faz uma ameaça armada caso você não cumpra a sua imposição, mesmo que você nunca tenha roubado ou agredido outra pessoa.

E por que toda essa discussão? Oras, se somos homens livres, defensores de bons costumes e respeitadores da moral, baseada em princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, cabe a nós lutar pela maximização destes princípios, tornando nossa sociedade mais livre, principalmente na manutenção do direito natural, através do convívio de forma fraterna e igualitária sem ferir a liberdade de ninguém, colocando em prática este princípio da não agressão e diminuindo as forças agressoras ao máximo até a extinção da agressão como forma de sistema de organização da sociedade.

Recomendo alguns arquivos que ajudam a explicar os conceitos de direitos naturais e a entender por que imposto é roubo.

Impostos nada mais são do que roubo legalizado
Imposto é roubo
Imposto é roubo, estado é quadrilha, e outras considerações

Caso se interesse pelo posicionamento libertário recomendo como leitura os livros e artigos de: Ayn Rand, Milton Friedman, Hans Hermann Hoppe, Murray Rothbard, Ludwig Von Mises entre outros da escola Austríaca de Economia.

Nenhum imposto é justo, seja ele progressivo, uniforme ou proporcional.  Como pode o roubo e a extorsão serem justos?  O “melhor” imposto será o menor imposto e, ainda assim, mesmo o mais baixo dos impostos ainda é roubo.

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