O alvorecer da liberdade em Mato Grosso

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alvorecer da liberdade em MT
Foto: institutoliberal.org.br

Acordamos sob auspícios de esperança e aliviados com um breve aroma de liberdade, ocorrido após a sanção da Medida Provisória 881/2019, agora, oficialmente Lei: a Lei Federal 13.874/2019.

Dirimidas as discussões nas Casas Legislativas e superada a ameaça de judicialização (com consequências incomensuráveis a depender do Douto Entendimento de algum magistrado), tudo certo – mas e agora? O que devemos fazer? O que podemos fazer?

Devemos avançar na liberdade econômica tornando a Lei Federal 13.874/2019 plenamente atuante nos municípios brasileiros. Desde suas metrópoles aos rincões mais provincianos. Todos, absolutamente todos os lugares!

Aqui em Mato Groso, onde estamos em grave crise fiscal (que deve ser objeto de um artigo específico sobre o tema), o tema vem sendo tratado com prioridade. Na esfera estadual, o deputado estadual e coordenador do MBL em Mato Grosso, Ulysses Moraes, apresentou o Projeto de Lei Complementar n.º 061/2019 que trata da: “Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências[1]. Destaca-se ainda a Audiência Pública do dia 22/07/2019[2]. Ambas as ações, somadas a outros atos igualmente relevantes, como o “Código de Defesa do Empreendedor[3], ajudam a fomentar a Liberdade no ambiente legislativo estadual, congregando a população para participar e tomar conhecimento.

No âmbito municipal há notícia do protocolo da “Lei de Liberdade Econômica” no município de Sinop (ocorrido no dia 25/09/2019), pelo vereador Adenilson Rocha (PSDB), que também é Coordenador do MBL naquele Núcleo Municipal. O município de Sinop é um dos mais prósperos de Mato Grosso, impulsionado pelo agronegócio. Certamente tal Projeto de Lei terá a capacidade de catalisar o crescimento na cidade e naquela região do Estado.

Há um caso que merece destaque. No Município de Várzea Grande (próximo de Cuiabá), segunda maior cidade de Mato Grosso, o coordenador do MBL local, Gesenilton Nelo, ousou arriscar e conseguiu! Além de obter uma reunião com o presidente daquela Câmara Municipal (vereador Fábio Tardim), conseguiu não apenas protocolar o projeto[4], mas explicar sua importância, seus reflexos e, além disso, na sessão à noite, foi lido o projeto e houve a clara manifestação de que aquele Projeto de Lei se tornará realidade em Várzea Grande[5]. Boa, Gesenilton!

Essas ações não são únicas, isoladas ou sem coordenação. Há um grande desejo de que sejam protocoladas, aprovadas e integradas à Lei de Liberdade Econômica, não apenas nos municípios, mas na vida das pessoas. Porém, o MBL, sabendo que é uma tarefa hercúlea, soube procurar parceiros que comungam do mesmo projeto e têm plena compreensão dos fatos, partilhando da cosmovisão econômica. Encontramos em figuras do Partido Novo em Mato Grosso a parceria que nos ajudará a obter em menor tempo o maior alcance desta ação.

Já há compromisso para que o PL seja protocolado na cidade de Sorriso[6], pelo coordenador do MBL Gustavo Mendonça, que entre um Ippon e outro irá dispor dos meios necessários para que Sorriso não tenha apenas o título de Capital do Agronegócio, mas seja o Celeiro do Empreendedorismo.

Na distante e bela Jaciara, com suas cachoeiras paradisíacas, o coordenador local Leônidas Leitão, que possui o vlog “Eu Sou Cidadania”, buscará trazer o tema ao debate não apenas em Jaciara, mas em toda a região. A Liberdade Econômica poderá inclusive impulsionar o turismo na cidade e na região com a facilitação do ambiente de negócios!

Na cidade de Rondonópolis, há um jovem coordenador, Marcos Vinicius, que é vereador mirim da Câmara de Rondonópolis e buscará tornar realidade a Liberdade Econômica, naquela que possui a terceira maior população de Mato Grosso. Juntamente com o representante estadual do Novo naquele município, Arthur Bosco Oliveira Lopes, que entre uma frase de latim e outra saberá juntamente com Marcos Vinicius lutar pela aprovação do PL, onde certamente são líderes (“Non Ducor Duco[7]”).

Há ainda planos para que o projeto seja protocolado presencialmente nas cidades de Alta FlorestaSapezalCampos de JúlioTangará da SerraLucas do Rio Verde, além do protocolo por e-mail ou outro meio eletrônico disponíveis nos demais municípios.

Essas ações não podem ocorrer no confortável ambiente de um escritório ou gabinete. Iremos às ruas, conversaremos com representantes locais, que muitas vezes criticamos e provavelmente iremos continuar criticando, buscaremos apoiar a aprovação e integração desta lei no cotidiano das pessoas, na rotina do empreendedor, deixaremos disputas locais para somarmos forças, demonstrando maturidade política.

Não estamos vendo a história acontecer. Estamos ajudando a construir a história em Mato Grosso – e você?

[1] http://www.al.mt.gov.br/proposicao/?tipoPropositura=2&autor=Ulysses%20Moraes Acesso dia 26/09/2019

[2] https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/391/deputado/ulysses-moraes-apresenta-projeto-que-preve-liberdade-economica-e-desburocratizacao-em-mt/visualizar Acesso no dia 26/09/2019

[3] http://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20190903172151164100.pdf  Acesso no dia 26/09/2019

[4] https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Ffabinhotardin%2Fposts%2F374488350160054&width=500

[5] Bom dia amigos! Hoje recebi a visita do meu grande amigo Gesenilton Nelo, conversamos sobre um Projeto de Lei da liberdade econômica, esta lei vem para desburocratizar e gerar economia para o município. Vamos juntos buscar uma Várzea Grande melhor para todos.
Conte COMIGO!

[6] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12724.htm Acesso no dia 26/09/2019

[7] ”Não sou conduzido, conduzo”

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