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Pelo direito de ser estúpido

Ocorreu, na última semana, em Cuiabá-MT, um caso emblemático com um famoso bar. Trata-se do Bar Luciu’s do Caju, há mais de 20 anos no mercado.

Segundo o relato de uma frequentadora, datado de 13/03/2016, o dono do bar teria discriminado um casal de amigas da cliente, que estavam abraçadas e trocando carinhos de forma comedida. A narração ainda expõe que um casal heterossexual se portava da mesma forma, entretanto, apenas o casal homossexual foi repreendido e convidado a se retirar.

Você pode conferir o relato da cliente na página do Facebook do bar ou nesse print:

Post da Frequentadora
Post da Frequentadora

Em resposta à crítica, o dono do estabelecimento teria feito comentários nada polidos sobre as preferências sexuais de parte de sua clientela. Não encontrei o post original, mas você pode conferir o print:

comentário de lucius do caju
Comentário do dono do bar, posteriormente apagado.

O caso repercutiu e gerou um movimento integrado de clientes e não-clientes, que organizaram um “Beijaço”, em frente ao estabelecimento para o dia 18/03/2016, convocado pelo Facebook. Além disso, houve uma matéria sobre o assunto na Revista Circuito Mato Grosso, publicada em 16/03/2016, disponível aqui, e várias outras reações esparsas em redes sociais.

No dia 15/03/2016, o proprietário do bar gravou um vídeo com um amigo pedindo desculpas publicamente sobre o “mal entendido”. Veja o vídeo aqui.

Ao que consta, o Beijaço aconteceu sem incidentes.

Assim contextualizado, prossigo.

A discriminação, enquanto escolha, é um direito nato do indivíduo, pois se trata do direito à liberdade, externado pela escolha, como bem elucida Walter Block, aqui.

Não se trata de considerar, em um plano normativo, a apreciação subjetiva do receptor da ação, mas sim de resguardar e proteger o direito que tem o emissor de propagar suas opiniões e colher o fruto de seus atos.

O que aconteceu em Cuiabá essa semana encontra eco em outros casos pelo mundo. Nos EUA, uma briga por um bolo de casamento, iniciada em 2012, alcançou a mais alta corte judicial. Na Inglaterra, em maio de 2015, uma confeitaria se recusou a escrever uma mensagem em favor do casamento homossexual por motivos religiosos.

Seja aqui, nos EUA, na Europa ou em qualquer outro lugar, ter e verbalizar qualquer ideia não deveria ser crime. Por favor, leia com atenção o verbo que usei: VERBALIZAR.

Como libertário, tenho como mais caros os seus e os meus direitos naturais: a vida, a liberdade e a propriedade. Nossas ideias emanam do nosso direito natural de propriedade. Podemos pensar e ter opiniões, e verbalizá-las, arcando com as consequências do nosso pensamento.

Discriminar é simplesmente tomar decisões, escolhendo algo e rejeitando as outras possibilidades, como bem explica Manuel Lora.

Veja bem, não estou aqui defendendo a opinião, qualquer que seja. Estou defendendo o direito a ter opinião, qualquer que seja.

O que precisa ficar claro para qualquer pessoa é que a principal arma que um indivíduo possui é sua escolha, sua capacidade de discriminar. Esta escolha serve para que um proprietário de bar restrinja a sua clientela da forma como lhe apraz, e, no reverso da moeda, permite que esta mesma clientela não frequente aquela propriedade privada e convença os que compactuam com suas ideias a boicotar o referido estabelecimento.

Um “Beijaço” e uma opinião homofóbica derivam da mesma liberdade de expressão.

Boicote é belo e moral. A maior punição a um empreendimento é perder consumidores.

É legítimo realizarem “Beijaços”, passeatas, até queimar umas mudas de caju em praça pública se assim quiserem, desde que se respeite a liberdade, vida e propriedade do outro. Mas, como indivíduos, e responsáveis pelos nossos atos que somos, diminuir coercivamente a liberdade de expressão de outrem é inadmissível. Você não pode iniciar agressão contra uma pessoa pacífica, tolhendo sua liberdade, principalmente dentro da propriedade privada dela, independente do grau de estupidez da mesma.

Não é justo, moral ou apropriado utilizar de força para corrigir as perversas e excêntricas crenças de terceiros. Vi muitos clamores nos comentários sobre o episódio ser “crime”, “estar na lei”, ser “meu direito”. Linhas depois havia “homem hétero cis branco cale a boca”.

Vou dar um spoiler: não existe crime sem vítima! E não, seus sentimentos não são vítimas. Nem os do casal retirado e nem os do Luciu’s. Escrever em um pedaço de papel não o faz ter “direito” a algo. Se assim o fosse, todos teríamos que possuir moradia, trabalho, segurança, educação, saúde e um sem número de outros “direitos” escritos ao léu em leis nunca implementadas.

Steven Landsburg, citado aqui, sintetiza bem o que estou tentando expressar:

“Você e eu desaprovamos a intolerância. Mas a virtude privada da tolerância e a virtude pública do pluralismo requerem que aceitemos coisas que não necessariamente aprovamos. Tolerância significa aceitar o fato de que o juízo de valor das outras pessoas pode ser muito diferente do seu. Pluralismo significa abster-se de utilizar o poder político como um meio de ‘corrigir’ esses valores.”

Assim, se discorda da política de um local, empresa, pessoa, é simples: pare de frequentar. Gaste o seu dinheiro e seu tempo em um local que lhe propicie satisfação. É assim que o livre mercado equilibra a discriminação “burra”.

Em um livre mercado, aqueles que colocarem em prática as políticas discriminatórias mais moralmente corretas, serão recompensados com lucros, ao passo que aqueles que implementarem as mais repulsivas serão penalizados com grandes prejuízos.

A maneira de mudar corações e mentes não é por meio da coerção. É por persuasão ética. Não peça para um Estado fazer isso por você. Lembre-se de que o mesmo Estado que pode prender o dono do bar por verbalizar uma opinião, pode prender você por verbalizar uma opinião também. Afinal, você tem certeza que nenhuma opinião sua é “crime”?

Finalizo com uma frase atribuída a Voltaire, mas escrita por Evelyn Beatrice Hall:

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”

João Victor
Advogado, anarcocapitalista e editor do ILMT. Não necessariamente nesta ordem.
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5 COMENTÁRIOS

  1. Achei o texto muito válido! Acho que “verbalizar qualquer ideia não deveria ser crime” resume tudo. Parabéns!

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