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Público, caro e de péssima qualidade

Já viu aquela propaganda enganosa do “público, gratuito e de qualidade”? Você aceita  e muitas vezes nem percebe, mas talvez passe a notá-la agora.

É comum (sério, muito mesmo) vermos políticos falando “educação é um direito e não uma mercadoria”. Podemos presenciar a mesma frase com saúde/água/segurança também – e outras pessoas do nosso âmbito social repetindo frases como essa por puro costume.

Se você olhar para nossa realidade, é verdade. Não existe espaço para um livre mercado na educação, saúde, transporte e muito menos na segurança porque o estado faz as regras para todos esses meios e ainda ocupa o sistema de qualquer forma, seja ofertando “serviços gratuitos” (pagos com nosso dinheiro, HÁ!) ou injetando dinheiro de impostos em instituições privadas.

A educação e QUALQUER outro serviço não devem ser um “direito” imposto pelo estado.

Ele não tem incentivo algum para fornecer um serviço de qualidade. Não tem motivação para buscar eficiência. A estagnação é uma regra e a ineficiência é seu modus operandi.

Ora, seu golpista burguês capitalista racista! Você diz isso porque pode pagar!” – diria algum ingênuo.

Superficialmente, parece que quem fala uma coisa dessas realmente a diz porque tem dinheiro sobrando para pagar serviços ofertados pelo setor privado. Até aí, uma multidão de estatistas poderia tentar te humilhar na sua sala de aula ou na mesa do bar. Felizmente podemos ler, ver e constatar.

Os serviços do setor privado parecem ser mais caros, mas é por causa dos impostos. Somos forçados a pagar pelo público na forma de impostos, e forçados também a aceitar recebê-los em uma forma pífia, que nunca pagaríamos para uma empresa comum que oferece um serviço inferior às outras.

O setor público tem um grande problema: seus bens e serviços produzidos pelo governo, não tem preço de mercado. O estado é deficitário. Precisa de impostos, dívida e criação de moeda. Como então, comparar com o setor privado? Com o estado atuando, o critério de criação de valor acaba. Ele invariavelmente age como um destruidor de valor. Ainda assim, costuma-se aceitar que os serviços prestados pelo mesmo tem algum valor, e por isso a preocupação em encontrar uma maneira de preservar ou melhorá-lo.

E A SEGURANÇA?

A segurança é sem dúvida um monopólio estatal até nos países desenvolvidos, e mais ainda nos subdesenvolvidos, que sofrem com forte controle de armas, por exemplo.

Há razão para um limite imposto: a característica principal da função do estado consiste no exercício monopolístico da força sobre um território. Por isso, o poder político carece de qualquer incentivo na hora de possibilitar a existência de grupos de segurança privados que fujam ao seu controle e domínio já que, em essência, isso constituiria uma ameaça direta à natureza estatal.

Neste sentido, o estado atua ao modo de uma máfia. A única diferença entre uma quadrilha e o ente estatal consiste, precisamente, em que o poder público atua sob um monopólio em sua área de influência. É o único ente legitimado para exercer a força contra seus cidadãos, o tal “poder de Polícia”. Mas está justificada esta legitimidade? No século XIX, Gustave de Molinari, em seu ensaio Da Produção de Segurança, já desmontou as bases sobre as quais se sustenta o monopólio da força por parte do Estado.

Se há um problema com relação ao público, ele está representado pela tirania do estado, que determina, acima das nossas próprias vontades individuais, o que devemos aprender/usar/receber, quando e como. Os estatistas falam que o estado sabe melhor do que o indivíduo, mas odeiam quando alguém, que não os conhecem, faz algum tipo de palpite sobre suas vidas pessoais.

Agora, imagina como é ruim quando alguém dita o que deve ser inserido em sua vida e como você deve viver. Eles também julgam ser um grande mal deixar os indivíduos decidirem quais conhecimentos ou serviços desejam para si e para seus filhos.

Julgo que negar esse direito ao indivíduo, é tomar o cidadão como uma criança a ser tutelada pelo pai estado. Ao decidirem que a educação não pode ser mercadoria, decidem que o cidadão sequer pode decidir se quer ou não ser educado.

Tendo os serviços como mercadorias, significaria que incontáveis empresas poderiam se oferecer (com seus próprios investimentos) livremente ofertando para aqueles que se julgassem em condições para obter tal serviço, em troca de um preço estipulado, ao passo que o interessado em ser beneficiado poderia escolher qual empresa possui o melhor custo x benefício. Que mal há nisso?

Os serviços públicos, pagos obrigatoriamente pelo povo, são parte de alguma espécie de bem sagrado que somente o estado possui (oriundo de alguma catacumba asteca…) que não poderia receber um preço? O educador, por exemplo, teria que educar por uma espécie de recompensa moral, sem receber por isso? Por quê?

A EDUCAÇÃO ESTATAL SÓ SERVE PARA MANTER O ESTADO.

Nada pode ser mais avesso à liberdade do que o estado. Portanto, se tivermos que fazer algum reclame sobre o serviço público, que seja para que ele se torne, sim, mercadoria. Um estado que tutela seu povo não passa de uma farsa.

“Você acha algo caro? Espere até o governo dizer que isso vai ser gratuito.” – P.J. Rourke

Referências:

Yoham Norbim
Libertário, graduando em ciências políticas e admirador das ciências humanas
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